Hamilton Dias de Souza - Uma visão geral



Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo por duraçãeste dos processos dos contribuintes. “1 direito de que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia de direito”, pontua.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se tais como paraíso países utilizando Imposto por Renda por menos de 20%. Entãeste, se eu tiver um país utilizando Imposto do Renda por 17%, utilizando todos os controles possíveis e imagináveis, conta saiba como paraíso.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributação por coligadas no exterior, mas este Carf ainda não se manifestou.

Hamilton Dias de Souza — No momento em que ela vai mudar a sede, vai criar 1 Enorme planejamento societário de modo a de que a empresa do lá não seja controlada daqui. Ela vai criar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E ESTES tratados internacionais qual cuidam por dupla tributaçãeste e que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação de improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe para eles.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos do 2 em dois anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida utilizando o sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do de que este de que ele chama do “caos judiciário”.

ConJur — Este que o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não são custos e podem criar cumulaçãeste. mais Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, de que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são com a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por que a publicidade é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

ConJur — Por falar em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo qual havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não possui nada a ver usando este processo e entra para fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico pelo país. Quanto batalha a morosidade do Judiciário? E não só a morosidade, mas a falta de compromissos utilizando os precedentes e com a coerência com premissas teóricas. O Supremo Tribunal Federal até hoje não tem site da visita uma posiçãeste clara de qual mesmo que este fato gerador do Imposto por Renda, ou mesmo que, quando pode cobrar e quando nãeste pode.

Em visita à redação da vá para este site ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

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