5 técnicas simples para Hamilton Dias de Souza

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto de estudos de que se dedique àquele causa.

Nesse caso, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, por alguma FORMATO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorção pelo sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre este direito e a possibilidade de cumprir esse direito. Colocou-se na balança a possibilidade de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União ter de que auxiliar ESTES bancos a recompensar a dívida, tirando o dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora do julgar?

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou qual a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era o instante para decidir por vez?

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste do coligadas no exterior, porém o Carf ainda não se manifestou.

ConJur — O qual o senhor achou do, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

ConJur — Este conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso por Mello diz, no voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma forma por desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é qual podem possibilitar não acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

Reconhecido entre os pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas tais como da destilaria Porto Alegre, de que ganhou uma causa do R$ quarenta milhões contra a Uniãeste, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal pelo setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Ex-professor da Universidade por Check This Out São Paulo, Dias por Souza é a prova do que o cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas Acerca este tema.

Hamilton Dias de Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível qual falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem que em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situaçãeste, provocando efeitos deletfoirios de modo a as companhias, criando um problema de “custo Brasil”. Tais como se explica isso? Este cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque fonte o sujeito decidiu usando base em uma decisãeste por tribunal superior e, doravante, 24 anos depois, possui outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz este que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo de Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

O sistema Este momento é muito pior. É 1 Colossal perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mãeste pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tãeste sério quanto a liberdade.

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